Para entender Franklin

Reportagem da Folha de S.Paulo

Nova regulação para mídia digital será feita com ou sem consenso, diz Franklin Martins

Elvira Lobato e Andreza Matais

De Brasília

O ministro Franklin Martins (Comunicação Social) abriu hoje seminário internacional promovido pelo governo para discutir novas regras ao setor de mídia digital (rádio, TV e internet) com uma advertência aos empresários. Segundo ele, "nenhum grupo tem poder de interditar a discussão" sobre um novo marco regulatório e é melhor que o debate se dê num clima de entendimento¹.

"A discussão está na mesa, está na agenda, ela terá de ser feita. Pode ser feita num clima de entendimento ou de enfrentamento²", afirmou.

Num tom professoral, o ministro disse a uma plateia formada por dirigentes de agências reguladoras em vários países, de entidades representantes dos veículos de comunicação e da sociedade civil organizada³ que, "apesar de momentos de fúrias mesquinhas⁴, a nossa sociedade tem vocação para o entendimento⁵" e, mais de uma vez, pediu que se afaste os "fantasmas"⁶ desta discussão.

Entidades como ANJ (Associação Nacional de Jornais), Abert (Associação Brasileira de Rádio e Televisão), entre outras, enxergam na proposta do governo de criar novas regras para serem seguidas pelo setor de telecomunicações e radiodifusão uma tentativa de impor censura à liberdade de informação e controlar os meios de comunicação.

Em seu pronunciamento, o ministro classificou o temor de "truque"⁷, segundo ele, "porque todos sabem que isso não está em jogo", desconsiderando que a Confecom (Conferência Nacional de Comunicação), realizada pelo governo no ano passado, aprovou várias medidas restritivas à liberdade de imprensa que Estados tentam viabilizar por meio da criação de conselhos de comunicação.

O ministro afirmou que o país não discute questões como a propriedade de rádios e TVs por parlamentares⁸ porque não quer fazer esse debate. "Todos sabemos que os deputados e senadores não podem ter TV, mas todos sabemos que eles têm, através de subterfúgios dos mais variados. Está certo? Evidentemente que não. Por que não se faz nada? Porque a discussão foi evitada."

Ele repetiu que o governo Lula prepara um anteprojeto de lei para entregar à presidente eleita, Dilma Rousseff, que será o "ponto de partida" para uma nova política para o setor. Segundo ele, a expectativa é que Dilma encaminhe o texto para consulta pública⁹ ou discussão do Congresso¹⁰ quando assumir e trate o assunto como prioritários em seu governo.

Para entender Franklin:

1. “Entendimento”: concordar com o Franklin.

2. “Enfrentamento”: discordar de Franklin.

3. “Sociedade civil organizada”: categorias que defendem seus interesses para prejuízo da maioria da população “desorganizada”. 

4. “Momentos de fúrias mesquinhas”: momentos em que jornais e revistas, principalmente, condenam projetos de censura aos meios de comunicação.

5. “Vocação para o entendimento”: o governo cede ao perceber que pode perder votos eleitorais. Então espera outro cochilo da imprensa para propor novos projetos de lei para censurar a imprensa.

6. Pediu que “se afaste os fantasmas”: aqueles que entendem se tratar de regras de censura devem se afastar. 

7. “Truque”: aqueles que entendem que regras para a mídia digital tem relação com controlar a mídia digital. São os mesmos idiotas que acham que regras para o trânsito tem alguma coisa a ver com controlar o trânsito!

8. “Propriedade de rádios e TVs por parlamentares” deve ser discutido sim, mas o que tem a ver com as regras para mídia digital?

9. “Consulta pública”: ver “sociedade civil organizada”.

10. “Discussão no Congresso”: sim, lá estamos representados!

PS. Pessoas surpresas e pessoas que concordam com a proposta: eleitores de Dilma.